Pular para os dados

Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI-CAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, AS-SEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDI-MENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSER-VANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS NE-CESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
309173
Controle PNCP
13691811000128-1-000212/2025
Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI-CAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, AS-SEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDI-MENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSER-VANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS NE-CESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE CASA NOVA
Município
Casa Nova
Valor estimado (R$)
2983398.4
Publicação (horário da fonte)
2025-11-11 12:53:48
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-28 14:00:00