Consulta pública · gratuita e sem chave

O objeto do presente Termo é a formalização do Credenciamento do Instrutor CLÁUDIO MOREIRA PEIXOTO para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento n° 02/2025, que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026