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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM-ES.Este Termo de Referência segue o que determina a legislação vigente sobre licitações e contratos, baseando-se nas diretrizes sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os meios adequados de formulação da Política Naciona

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
302861
Controle PNCP
27174168000170-1-000216/2025
Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM-ES.Este Termo de Referência segue o que determina a legislação vigente sobre licitações e contratos, baseando-se nas diretrizes sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os meios adequados de formulação da Política Naciona
Estado
ES
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Município
Itapemirim
Valor estimado (R$)
626168.8
Publicação (horário da fonte)
2025-11-12 16:35:36
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-10-20 10:00:00