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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos "A", "B" e "E", gerados no município de Taquaritinga do Norte - PE, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Lei Estadual nº 14.236/2010 e Lei Municipal nº 4.169, de 13 de novembro de 2014

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
300164
Controle PNCP
08677960000100-1-000036/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos "A", "B" e "E", gerados no município de Taquaritinga do Norte - PE, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Lei Estadual nº 14.236/2010 e Lei Municipal nº 4.169, de 13 de novembro de 2014
Estado
PE
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
Município
Taquaritinga do Norte
Valor estimado (R$)
49000
Publicação (horário da fonte)
2025-11-12 13:38:45
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-17 23:59:59