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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com enquadramento de Microempreendedor Individual (MEI), com sede em todo o território nacional, com comprovada atuação nos segmentos artísticos e culturais elencados no art. 7º da Instrução Normativa Secult nº 001/24, para atuarem como PARECERISTAS, prestando serviços de análise técnica e de mérito cultural nos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 295725
- Controle PNCP
- 01062213000100-1-000159/2025
- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com enquadramento de Microempreendedor Individual (MEI), com sede em todo o território nacional, com comprovada atuação nos segmentos artísticos e culturais elencados no art. 7º da Instrução Normativa Secult nº 001/24, para atuarem como PARECERISTAS, prestando serviços de análise técnica e de mérito cultural nos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC).
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Município
- Vitória
- Valor estimado (R$)
- 450
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-13 14:53:09
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado