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O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.
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- Identificador
- 29208923
- Controle PNCP
- 10724903000179-1-000219/2026
- Objeto
- O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- Município
- Santa Inês
- Valor estimado (R$)
- 332464.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-10-09 08:37:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado