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ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PESSOA FÍSICA, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 288,75 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO DOS BUGRES, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO BONITO (EXTENSÃO BARRA DO RIO DOS BUGRES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL. PROCESSO DIGITAL N° 21779/2026.
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- Identificador
- 29133013
- Controle PNCP
- 11407443000118-1-000122/2026
- Objeto
- ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PESSOA FÍSICA, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 288,75 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO DOS BUGRES, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO BONITO (EXTENSÃO BARRA DO RIO DOS BUGRES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL. PROCESSO DIGITAL N° 21779/2026.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
- Município
- Ituporanga
- Valor estimado (R$)
- 12300
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-10-06 11:42:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado