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Pregão para aquisição dos medicamentos Clobazam 10 mg e Clobazam 20 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 290750
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-005888/2025
- Objeto
- Pregão para aquisição dos medicamentos Clobazam 10 mg e Clobazam 20 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 5860966.11
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-13 09:50:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-03 10:00:00