Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 29057733
- Controle PNCP
- 83551515000107-1-000139/2026
- Objeto
- REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- PENHA CAMARA DE VEREADORES
- Município
- Penha
- Valor estimado (R$)
- 1590
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-10-01 14:42:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado