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Dispensa de licitação para contratação de serviços especializados na área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo serviços de segurança, higiene e medicina ocupacional, com a finalidade de atender às obrigações legais do Município de Catanduvas/SC e assegurar a proteção da saúde e da integridade dos servidores, em conformidade com as Normas Regulamentadoras – NRs do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação trabalhista e previdenciária aplicável e demais normas pertinentes.
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- Identificador
- 29055167
- Controle PNCP
- 10391817000191-1-000036/2026
- Objeto
- Dispensa de licitação para contratação de serviços especializados na área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo serviços de segurança, higiene e medicina ocupacional, com a finalidade de atender às obrigações legais do Município de Catanduvas/SC e assegurar a proteção da saúde e da integridade dos servidores, em conformidade com as Normas Regulamentadoras – NRs do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação trabalhista e previdenciária aplicável e demais normas pertinentes.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS
- Município
- Catanduvas
- Valor estimado (R$)
- 69420.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-10-01 15:21:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado