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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação n° 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.

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Dados disponíveis

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Identificador
29041
Controle PNCP
51174001000193-1-000017/2026
Objeto
Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação n° 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-02-03 16:42:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado