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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E A FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA (FOP), QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA MAC DE N° 36000704659202500.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 288651
- Controle PNCP
- 24513574000121-1-000253/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E A FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA (FOP), QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA MAC DE N° 36000704659202500.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
- Município
- Campina Grande
- Valor estimado (R$)
- 450000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-14 10:54:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado