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Aquisição de passagem rodoviária para viabilizar o retorno do Sr. S. F. M. para sua terra natal no estado do Rio Grande do Norte, cidade de Natal, atendendo solicitação do CREAS, através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme prevê a Política de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal 3.791, de 10 de março de 2023. Saída de Belo Horizonte/MG com destino a Natal/RN.
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- Identificador
- 28733055
- Controle PNCP
- 18318618000160-1-000295/2026
- Objeto
- Aquisição de passagem rodoviária para viabilizar o retorno do Sr. S. F. M. para sua terra natal no estado do Rio Grande do Norte, cidade de Natal, atendendo solicitação do CREAS, através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme prevê a Política de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal 3.791, de 10 de março de 2023. Saída de Belo Horizonte/MG com destino a Natal/RN.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
- Município
- Lagoa da Prata
- Valor estimado (R$)
- 900
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-08 13:13:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-11 08:30:00