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O objeto do edital é a contratação de serviço especializado para confecção artesanal de 50 (cinquenta) pratos de cerâmica pintados à mão, com temática inspirada na cultura local de Rio das Ostras, incluindo cessão integral dos direitos autorais das obras à Fundação Rio das Ostras de Cultura, para fins de premiação cultural no âmbito do 26º Festival de Frutos do Mar de Rio das Ostras – 2025, em conformidade com o Termo de Referência

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

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Identificador
287230
Controle PNCP
02246138000109-1-000030/2025
Objeto
O objeto do edital é a contratação de serviço especializado para confecção artesanal de 50 (cinquenta) pratos de cerâmica pintados à mão, com temática inspirada na cultura local de Rio das Ostras, incluindo cessão integral dos direitos autorais das obras à Fundação Rio das Ostras de Cultura, para fins de premiação cultural no âmbito do 26º Festival de Frutos do Mar de Rio das Ostras – 2025, em conformidade com o Termo de Referência
Estado
RJ
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Município
Rio das Ostras
Valor estimado (R$)
5455
Publicação (horário da fonte)
2025-11-14 14:28:33
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-24 08:00:00