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O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com vistas à seleção e ao apoio de projetos audiovisuais que retratem os pontos turísticos e as manifestações culturais do município.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 28703045
- Controle PNCP
- 29112760000172-1-000251/2026
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto fundamentar e orientar a execução do Edital de Chamamento Público BOM JESUS EM CENA – Audiovisual Cultural e Turístico do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com vistas à seleção e ao apoio de projetos audiovisuais que retratem os pontos turísticos e as manifestações culturais do município.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA
- Município
- Bom Jesus do Itabapoana
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-04 13:37:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-08 17:00:00