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[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de terceiro interessado, do evento “Show da Virada de Ano 2026/2027”, conforme constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 28696547
- Controle PNCP
- 92123900000144-1-000128/2026
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de terceiro interessado, do evento “Show da Virada de Ano 2026/2027”, conforme constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINHA NOVA
- Município
- Linha Nova
- Valor estimado (R$)
- 15000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-04 07:27:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-29 08:30:00