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CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTR

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
28693831
Controle PNCP
07387343000108-1-000106/2026
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTR
Estado
CE
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE BATURITE
Município
Baturité
Valor estimado (R$)
43972457.64
Publicação (horário da fonte)
2026-09-03 16:42:27
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-09-25 10:00:00