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Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 28693705
- Controle PNCP
- 18314609000109-1-000059/2026
- Objeto
- Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
- Município
- Ribeirão das Neves
- Valor estimado (R$)
- 73400
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-03 12:07:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-16 23:59:59