Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Dispensa Emergencial tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Residência Terapêutica destinada ao acolhimento da paciente Miguelina Guaresma de Assis, portadora de transtorno mental, pelo período de até 12 (doze) meses, visando assegurar condições dignas e seguras de moradia e cuidado em meio comunitário, com acompanhamento e assistência contínuos, compreendendo acomodação, alimentação, cuidados 24 (vinte e quatro) horas, rouparia, acompanhamento por profissional de enfermagem, cuidadores, assistência social e realização de atividades individuais e coletivas, bem como demais serviços necessários à adequada execução do acolhimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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