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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas, com a finalidade de atender às demandas dos pescadores artesanais do Município de Conde/BA, diante do art. 8º, II da Lei nº 1.104/2025, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, geração de renda e desenvolvimento econômico local.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 28665591
- Controle PNCP
- 14126692000123-1-000071/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas, com a finalidade de atender às demandas dos pescadores artesanais do Município de Conde/BA, diante do art. 8º, II da Lei nº 1.104/2025, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, geração de renda e desenvolvimento econômico local.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONDE
- Município
- Conde
- Valor estimado (R$)
- 37762
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-01 14:30:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-22 14:40:00