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[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNOINFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
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- Identificador
- 28661425
- Controle PNCP
- 94436342000100-1-000049/2026
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNOINFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAQUINE
- Município
- Maquiné
- Valor estimado (R$)
- 13415.37
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-01 16:28:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-22 09:00:00