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A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana. A medida garante apoio às famílias que não dispõem de recursos, evitando a desassistência em momento de luto e assegurando acolhimento, suporte legal e emocional, em consonância com os princípios da política de assistência social e da proteção integral.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z