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A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização do Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA+A, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 28649245
- Controle PNCP
- 59006460000170-1-000073/2026
- Objeto
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização do Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA+A, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE
- Município
- Pedreira
- Valor estimado (R$)
- 3633.17
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-31 17:46:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-04 08:00:00