Consulta pública · gratuita e sem chave

Nº 98/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011) e a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z