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Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 51/2025 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 28643883
- Controle PNCP
- 18317685000160-1-000097/2026
- Objeto
- Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 51/2025 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
- Município
- Barão de Cocais
- Valor estimado (R$)
- 60315.06
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-31 17:30:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-17 09:00:00