Consulta pública · gratuita e sem chave

Concessão de uso, a título oneroso, do mobiliário urbano descrito no Anexo I - Termo de Referência, abrangendo tanto os equipamentos já instalados quanto aqueles que venham a ser implantados, compreendendo o fornecimento, a instalação, a conservação e a manutenção dos bens, com expressa exclusão das estruturas de quiosques comerciais, sem qualquer ônus para o Município, mediante outorga à contratada do direito de explorar economicamente os espaços destinados à veiculação de anúncios nesses equipamentos e nos eventos oficiais, bem como de promover ações de marketing nos bens públicos especificados, em estrita observância a este Edital e aos seus anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026