Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de 2 (duas) inscrições para participação do 5º Simpósio em Gestão Pública – Finanças Públicas Municipais, promovido pelo Instituto de Capacitação em Gestão Pública (ICGP), mediante inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a Lei nº 14.133/21 estabelece em seu artigo 74 que é inexigível o procedimento de licitação sempre que houver inviabilidade de competição. O objeto desta contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 275797
- Controle PNCP
- 28550176000136-1-000093/2025
- Objeto
- Contratação de 2 (duas) inscrições para participação do 5º Simpósio em Gestão Pública – Finanças Públicas Municipais, promovido pelo Instituto de Capacitação em Gestão Pública (ICGP), mediante inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a Lei nº 14.133/21 estabelece em seu artigo 74 que é inexigível o procedimento de licitação sempre que houver inviabilidade de competição. O objeto desta contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN
- Município
- Niterói
- Valor estimado (R$)
- 2800
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-18 13:59:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado