Consulta pública · gratuita e sem chave

Trata-se do processo administrativo para a contratação de empresa especializada em plano de assistência odontológica, sem carência, incluindo exames laboratoriais, diagnóstico, tratamento e atendimento de urgência e emergência. Os serviços deverão ser prestados por operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, abrangência nacional e na modalidade de contratação coletiva empresarial, conforme a Lei nº 9.656/1998 e autorização da ANS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026