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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO - PRAC - UFCG A PNAES tem se consolidado ao longo dos anos na direção de buscar garantir as condições essenciais de permanência estudantil, elencando as ações e os grupos prioritários destinatários. Dentre os públicos definidos na Lei 14.914/2024, as ações de parentalidade emergem como uma demanda de pais e mães, em especial as mães, com demandas específicas que precisam ser pensadas estratégicamente para o seu pleno atendimento e, neste sentido, a instalação das salas de apoio à amamentação emergem como uma resposta institucional dentro dos limites da PNAES em todos os campi da Universidade Federal de Campina Grande. Ademais, os recursos financeiros para aquisição dos itens nesta Formalização estão previstos na Ação Programática 4002 - Assistência Estudantil.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026