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Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mediante contratação direta na modalidade de Dispensa de Licitação com Disputa, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 26821613
- Controle PNCP
- 28521748000159-1-000218/2026
- Objeto
- Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mediante contratação direta na modalidade de Dispensa de Licitação com Disputa, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE NITEROI
- Município
- Niterói
- Valor estimado (R$)
- 57427.27
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-27 17:27:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-08 09:00:00