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Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional a pessoa idosa ED 81 anos em razao de sua condicao de saude e situacao de vulnerabilidade encontrando se enferma e necessitando de acompanhamento e cuidados permanentes de terceira pessoa. A contratacao decorre de interdicao ajuizada pela Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Sul no interesse da protecao e garantia dos direitos da idosa conforme Despacho Decisao proferido nos autos n 5012098 89.2026.8.21.0016 RS. O acolhimento devera ser realizado em instituicao devidamente habilitada e apta a atender as necessidades especificas da idosa proporcionando moradia alimentacao higiene cuidados pessoais acompanhamento e demais servicos necessarios a sua protecao integral. Processo Digital n 2415 2026

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Dados de 09/2026