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[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026