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Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, cada uma com 48 m² de área construída, contendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
26555283
Controle PNCP
13719646000175-1-000161/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, cada uma com 48 m² de área construída, contendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.
Estado
BA
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA
Município
Itaberaba
Valor estimado (R$)
5850000
Publicação (horário da fonte)
2026-08-26 11:50:50
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-09-11 08:00:00