Consulta pública · gratuita e sem chave

contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios (exceto aqueles adquiridos através da Agricultura Familiar conforme legislação vigente, em especial às disposições contidas na Resolução 06/2020 do FNDE) e demais insumos, preparação e distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, com emprego de mão de obra especializada e treinada de Cozinheiro(a) Escolar e supervisão de Nutricionistas, incluindo a execução de serviços de limpeza e dedetização das cozinha, lactários e despensas das Unidades Escolares, de acordo com o disposto nos itens abaixo descritos e demais normas técnicas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, leis trabalhistas e sanitárias vigentes e demais dispositivos legais e regulamentares afetos à matéria

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026