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SERVIÇOS continuados de fornecimento de água e de captação de esgotos, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I, da lei 14.133/2021, para os prédios das AGÊNCIAS (ARF) da RFB em Campos do Jordão (ARF-CJD), Pindamonhangaba (ARF-PDG) e Taubaté (ARF-TBT), prestados, com exclusividade, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80 (CONTRATADA), por tempo indeterminado, a partir da data de publicação da CONTRATAÇÃO

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
26246887
Controle PNCP
00394460000141-1-000585/2026
Objeto
SERVIÇOS continuados de fornecimento de água e de captação de esgotos, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I, da lei 14.133/2021, para os prédios das AGÊNCIAS (ARF) da RFB em Campos do Jordão (ARF-CJD), Pindamonhangaba (ARF-PDG) e Taubaté (ARF-TBT), prestados, com exclusividade, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80 (CONTRATADA), por tempo indeterminado, a partir da data de publicação da CONTRATAÇÃO
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
64052.52
Publicação (horário da fonte)
2026-08-25 12:27:01
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado