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solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, visando a aquisição, sob demanda, de placas de homenagem individualizadas, com arte e escrita definida pelo órgão, com a finalidade de conceder honrarias a autoridades que prestaram relevantes serviços durante o ano.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 261555
- Controle PNCP
- 26868133000178-1-000058/2025
- Objeto
- solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, visando a aquisição, sob demanda, de placas de homenagem individualizadas, com arte e escrita definida pelo órgão, com a finalidade de conceder honrarias a autoridades que prestaram relevantes serviços durante o ano.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA
- Município
- Aruanã
- Valor estimado (R$)
- 2100
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-21 20:54:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado