Consulta pública · gratuita e sem chave
Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de grupos informais de agricultores familiares, destinada ao atendimento do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/RS, a ser realizada nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas na tabela abaixo e demais disposições deste Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 260019
- Controle PNCP
- 94309291000148-1-000190/2025
- Objeto
- Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de grupos informais de agricultores familiares, destinada ao atendimento do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/RS, a ser realizada nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas na tabela abaixo e demais disposições deste Termo de Referência.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
- Município
- Nova Santa Rita
- Valor estimado (R$)
- 351673.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-24 16:23:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-18 09:30:00