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[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025. A CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 14.133/2021, EM SEU ART. 74, ESTABELECE QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, COMO É O CASO DA ESCOLHA DO ESPAÇO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES DO EVENTO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026