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CONTRATÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS F.IVO DE MACÊDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EDYR VAQUIERO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM ART 74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPRAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NETSE SEGUIMNETO EM CONTA....
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 258847
- Controle PNCP
- 08294662000123-1-000143/2025
- Objeto
- CONTRATÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS F.IVO DE MACÊDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EDYR VAQUIERO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM ART 74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPRAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NETSE SEGUIMNETO EM CONTA....
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSU
- Município
- Açu
- Valor estimado (R$)
- 80000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-24 08:35:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado