Consulta pública · gratuita e sem chave

Elaboração de um Projeto básico, com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA), assinado por um Engenheiro Mecânico, Engenheiros Civis ou Engenheiros de Segurança do Trabalho (desde que possuam uma graduação em engenharia e pós-graduação na área), com a finalidade de nortear todos os serviços, emprego de materiais e equipamentos a serem utilizados no serviço de implantação de Sistema de combate a incêndio e Emergência (PSCI) no Rancho da Guarnição e prédio de apoio. conforme Termo de referencia e seus apensos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026