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Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25817935
- Controle PNCP
- 08182313000110-1-000069/2026
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
- Município
- Lagoa Nova
- Valor estimado (R$)
- 520163.7
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-30 12:19:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-24 13:00:00