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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2581017
Controle PNCP
82925652000100-1-000055/2026
Objeto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Município
São João Batista
Valor estimado (R$)
12000
Publicação (horário da fonte)
2026-05-04 13:51:14
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado