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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026