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a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à cultura
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25790307
- Controle PNCP
- 13798574000107-1-000072/2026
- Objeto
- a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à cultura
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORPARA
- Município
- Morpará
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-03 15:57:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado