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Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25779911
- Controle PNCP
- 89030639000123-1-000045/2026
- Objeto
- Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO
- Município
- Liberato Salzano
- Valor estimado (R$)
- 64448.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-04 17:12:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-24 17:00:00