Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.