Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Despesa conforme Termo visa a aquisicao de servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar o periodo de matricula e rematricula para o ano letivo de 2026. O espaco contratado para a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura sera um anuncio no tamanho 26cm de comprimento x 17cm de altura. A publicacao ocorre na edicao 6367 do dia 26 de novembro de 2025 e trara informacoes alusivas a matriculas e rematriculas na cidade e na regiao. Justificativa da despesa publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre o periodo de matriculas e rematriculas que ocorrerao nas Escolas Municipais no periodo de 17 de novembro a 28 de novembro com horarios e locais definidos. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.