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[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de armários de aço, destinados ao armazenamento e à guarda de medicamentos sujeitos a controle especial da Farmácia do Componente Especializado “Alto Custo”, em conformidade com os requisitos de segurança e controle estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e demais normativas aplicáveis. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas, para isso, inclusive, há no TR ilustração e medidas do item para garantir que se cumpra as especificações.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026