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A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25755001
- Controle PNCP
- 27165638000139-1-000251/2026
- Objeto
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO
- Município
- Castelo
- Valor estimado (R$)
- 23069.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-05 15:54:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-18 10:30:00