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Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25750363
- Controle PNCP
- 13170158000151-1-000105/2026
- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
- Município
- Jaraguá do Sul
- Valor estimado (R$)
- 288853.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-06 15:11:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado